Foi ótimo o debate com o Professor Baggio. Trata-se de um pensador católico sim, mas que não usa argumentos religiosos para fundar teses filosóficas. O auditório estava lotado e o diálogo foi muito rico. Procurei mostrar o que a palavra "fraternidade" sugere a alguém como eu: a campanha da fraternidade, da Igreja Católica, o lema da Revolução Francesa e dois filmes famosos, produzidos na década de 1980 e início da década de 1990, A fraternidade é vermelha e Filadélfia. Examinei, em primeiro lugar, estes dois filmes que, exploram, sob o ponto de vista estético, vários aspectos da fraternidade, sobretudo a amizade, a solidariedade, a ajuda mútua e o amor por todo o gênero humano. Evoquei estes dois filmes não só para lembrar o que significa a fraternidade, mas também, no caso do segundo deles, para recordar que fraternidade nada mais é do que o termo latino que traduz o grego “philadelphía”, palavra que parece ter sido usada, pela primeira vez, em Atenas, no século V, por uma grande mulher, Aspásia, conhecida por sua erudição e cultura, mas também, por isso mesmo, perseguida por uma sociedade fortemente patriarcal. Aspásia, que não era ateniense de origem, e que por esta razão não podia casar-se com Péricles, com quem vivia, foi vítima de uma das leis elaboradas por seu companheiro, que atribuía o estatuto de estrangeiro aos filhos oriundos de pais não atenienses. Ora, o ideal da “philadelphía” é, em primeiro lugar, a recusa por parte desta mulher admirável, de admitir a condição de estranho outorgada a seu filho. Em seguida, a defesa que ela faz da democracia plebéia grega contra os ataques ideológicos oligárquicos.

O cristianismo, por sua vez, me remete a uma outra idéia de fraternidade que também é revolucionária: o ideal de irmandade, de comunidade e de convivência pacífica, amorosa e solidária propugnado pelo Novo Testamento. A grande “novidade” da religião cristã é precisamente esta utopia de transformação das relações sociais contida na idéia de fraternidade. O cristianismo, podemos dizer, transgrediu e ampliou o significado tradicional do termo “irmão” (frater; adelphós), estendendo-o, de forma inédita, ao conjunto dos seres humanos.

Enfim, a Revolução Francesa me sugere outro sentido da fraternidade, mais político, que busca

igualar, como irmãos, no seio de uma nova sociedade civil, laica e republicana, aqueles que outrora foram submetidos à servidão pelo Antigo Regime. Na Revolução Francesa, a fraternidade se afirmou num processo de luta não só contra os privilégios instituídos pela monarquia despótica, mas também contra as formas aristocratizantes de republicanismo. Para Robespierre, o princípio da fraternidade representa, antes de tudo, o combate à distinção entre “cidadãos ativos” e “cidadãos passivos”, e a defesa do ideal de emancipação das classes populares.

Contudo, não se pode olvidar o fato de que a mesma idéia também serviu e continua a servir como elemento justificador de solidariedades bem mais conservadoras, tais como o nacionalismo ou o patriotismo, por exemplo, que se constroem exatamente no sentido de uma oposição entre “nós” e os “outros”, entre “amigos” e “inimigos”, entre “nacionais” e “estrangeiros”. Dessa forma, a fraternidade possui ao menos uma duplicidade de sentidos, sendo um revolucionário e o outro profundamente conservador, não democrático (ligado a seitas ou sociedades secretas).

A principal indagação proposta pelo Professor Baggio, para a qual eu não tenho respostas, é saber se a fraternidade poderia ultrapassar sua particularidade religiosa e se converter numa virtude cívica universal, destituída de uma referência ao sobrenatural? Não se trata de uma questão meramente semântica. A pergunta que acabamos de formular diz respeito à própria pertinência de ressurgimento e recuperação política da idéia de fraternidade. De fato, devemos introduzir novamente a fraternidade no rol das categorias políticas? Ou nos termos literais do professor Baggio: a fraternidade pode se tornar a terceira categoria política, ao lado da liberdade e da igualdade, para completar e dar novos significados aos fundamentos e perspectivas da democracia?

Para Baggio, a resposta é positiva. Para ele, o fato de a fraternidade ser um princípio intrinsecamente atrelado ao cristianismo, não significa que ele deva ser abandonado ou esquecido como categoria política. Afinal, inegavelmente, o ideal de fraternidade teve um papel central no Iluminismo europeu e funcionou como elemento estimulador de vários episódios revolucionários na América do Norte e América Latina, como testemunha, muito particularmente, a Revolução do Haiti, analisada, de forma pormenorizada pelo professor italiano no segundo ensaio que integra o livro de sua autoria, O Princípio Esquecido. No mais, ainda que pensada em termos parciais, principalmente como solidariedade, a fraternidade ensejou o reconhecimento dos direitos sociais, os quais, por sua vez, deram origem às políticas de bem-estar social. Por fim, a fraternidade também pode desempenhar um papel fundamental no plano das relações transnacionais.

Isto posto, muitas questões podem ser formuladas ao professor Baggio: a fraternidade seria um princípio simplesmente esquecido ou tratar-se-ia de um princípio impossível de ser resgatado? Os motivos pelos quais, a partir da derrocada da Revolução de 1848, a teoria e a práxis políticas abandonaram o conceito de fraternidade não seriam ainda válidos? Como falar de fraternidade em um momento no qual o nacionalismo é reafirmado com grande intensidade, a xenofobia retorna nos países do norte, e os conflitos internacionais retornam com intensidade?

E certamente a pergunta mais difícil: se somos todos irmãos é porque temos um pai em comum. Logo, como fundar esta idéia fora de um quadro religioso?

Participarei amanhã de um debate sobre o princípio político da fraternidade com os professores Giuseppe Tosi (UFPB) e Antonio Baggio (Universidade Gregoriana de Roma- Itália). Este último também lançará um livro, sobre mesmo tema, no Auditório 411 do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFPB. Li o livro do professor Baggio e gostei muito. É utópico, como não poderia deixar de ser qualquer texto sobre a fraternidade, mas é bem interessante. Meu único receio ao participar deste debate é dar de cara com uma professora, PASMEM, que andou mandando uns emails questionando a validade do evento, apenas porque o professor Baggio pertence a uma Universidade Católica. Nesse email ela faz acusações falsas, dizendo que o referido professor faz parte da Opus Dei, também conhecida como A Obra.
Bom, em primeiro lugar o que essa professora parece não entender é o sentido da palavra Universidade. A única "Obra" que costumo frequentar é uma boate para lá de underground que fica em Belo Horizonte. Contudo, mesmo que Baggio fosse da Opus Dei, isso não seria um motivo para esculhambar. Parece que na pequena cabeça dessa professora, liberdade religiosa é assim: vale para qualquer religião, menos para a católica. Ora, não me recuso a participar de um debate com quem quer que seja. Estaria lá para discutir com o Dalai-Lama, o rabino Jacó, a mãe Renilda ou o próprio Zé Pilintra.
É por isso que eu não concordo inteiramente com o governo Lula. Esse negócio de tirar doido do manicônio é bom, mas precisa ser muito bem avaliado, senão ocorre isso... Mas enfim, espero que o gardenal funcione e que amanhã tenhamos um ótimo evento acadêmico.

Todos os dias sou assediado pelo Telemarketing do Unibanco. É uma completa falta de respeito. Quando escuto aquela voz paulistana: "Senhorrrr Eduarrrrdo? Tudo bem com o senhorrrr?", desligo de imediato. Porém, eles voltam a ligar no dia seguinte, no maior cinismo do mundo. A vontade que tenho é de dizer: vá tomarrrrrr....
O pior é saber que eles conseguiram meu número numa parceria com a Claro. Não é de causar espanto, portanto, que sequestradores saibam tudo sobre suas vítimas: enderço, nome do pai, CPF, signo do zodíaco etc.
Uma vez feito um cadastro,o mesmo é vendido para qualquer um, até para o Comando Vermelho.

Repassando:

24/03/2008 - Inaplicável lei de improbidade contra Prefeitos
Fonte: Tribunal de Justiça - RS

Por maioria de votos, a 21ª Câmara Cível do TJRS decidiu que a Lei nº 8.429/92, que trata dos delitos de improbidade, não pode ser aplicada contra os Prefeitos Municipais. O colegiado entendeu que Prefeitos, como agentes políticos, não podem ser submetidos a dois regimes diferentes de imputação de delitos de responsabilidade, sendo regidos, no caso, pelo Decreto-Lei nº 201/67, que impõe severas punições.

O julgamento foi realizado na quarta-feira (19/3). Com o entendimento da maioria, a ação foi extinta por “absoluta incompetência do juízo de primeiro grau para processar e julgar a ação, tendo em vista a inaplicabilidade da Lei nº 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa – aos agentes políticos”.

O Ministério Público ajuizou ação de improbidade com base na Lei 8.429/92 contra Rubem Dari Wilhelsen, Prefeito Municipal de Herval, por supostas irregularidades praticadas no exercício do seu cargo, ao punir servidores municipais sem motivação ou motivada por revanchismo político.

Após a tramitação de diversos recursos junto ao Tribunal e no Supremo Tribunal Federal, o Juízo local julgou procedente a ação e condenou Rubem ao pagamento de multa civil, fixada em 10 vezes o valor da maior remuneração que percebeu no ano de 2000, corrigida monetariamente desde então, pelo IGP-M, acrescida de juros legais a contar da citação, além da suspensão dos direitos políticos por quatro anos, e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O réu recorreu da sentença ao Tribunal, sustentando a inconstitucionalidade da Lei 8.429/92 e também negando os fatos que lhe são atribuídos.

Voto majoritário

Para o Desembargador Genaro José Baroni Borges, relator, citando recente decisão do Ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, “as sanções de suspensão de direitos políticos e de perda da função pública demonstram, de modo inequívoco, que as ações de improbidade possuem, além de forte conteúdo penal, a feição de autêntico mecanismo de responsabilização política”.

Considerou ainda o Desembargador Genaro que os prefeitos são agentes políticos, como esclarecido por Hely Lopes Meirelles, e, como tal, “exercem funções governamentais, judiciais e quase-judiciais, elaborando normas legais, conduzindo os negócios públicos, decidindo e atuando com independência nos assuntos de sua competência”. Continua o doutrinador: “São autoridades públicas supremas do Governo e da Administração na área de sua atuação, pois não são hierarquizadas, sujeitando-se apenas aos graus e limites constitucionais e legais de jurisdição. Em doutrina, os agentes políticos têm plena liberdade funcional, equiparável à independência dos juízos nos seus julgamentos, e, para tanto, ficam a salvo de responsabilidade civil por seus eventuais erros de atuação, a menos que tenham agido com culpa grosseira, má fé ou abuso de poder”.

Entende o magistrado que “as prerrogativas que se concedem aos agentes políticos não são privilégios pessoais: são garantias necessárias ao pleno exercício de suas altas e complexas funções governamentais e decisórias”. E considera que “sem essas prerrogativas funcionais os agentes políticos ficariam tolhidos na sua liberdade de opção e decisão, ante o temor de responsabilização pelos padrões comuns da culpa civil e do erro técnico a que ficam sujeitos os funcionários profissionalizados”. Afirma ser impensável “sujeitar o agente político à sanção da perda dos direitos políticos e do cargo, até em sede de liminar, por decisão de um juiz de primeiro grau”.

A Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro acompanhou o voto do Desembargador Genaro.

Voto minoritário

Para o Desembargador Francisco José Moesch, que também presidiu a sessão de julgamento, com nova composição, o Supremo Tribunal Federal “já não comunga do mesmo entendimento”. Considerou o julgador que é cabível a aplicação da Lei nº 8.429/92 ao réu.

O ex-prefeito pode responder por seus atos na via da ação civil pública de improbidade administrativa, conforme decisão recente do Ministro José Delgado do Superior Tribunal de Justiça, alertou o julgador.

Proc. 70022895874

Ao falar de entrevista no post abaixo, lembrei-me da entrevista dada por Hector Babenco ontem ao programa "Vitrine" da Tv Cultura. Muito boa meu (quem vê TV cultura, fica falando assim ô Crides...), sobretudo por esculhambar com a crítica de cinema. De fato, o cara passa dois anos fazendo um filme para um crítico acabar com o filme. É por isso que eu nunca escrevo sobre cinema neste blog...

Acabei de chegar de uma entrevista que fui dar a TV Cidade, da Prefeitura de João Pessoa. Foi legal, apesar do tempo sempre muito curto (e mais curto ainda quando o assunto é ensino jurídico). Gostei muito desta iniciativa da Prefeitura de criar mais um canal público. É verdade que tudo é muito precário, mas ao menos não somos mais obrigados a ver tão somente os canais, explícita ou implicitamente, vinculados ao Governo do Estado (todos com uma estética bem "a la SBT").

Por falar em Prefeitura, continuo insistindo no assunto trânsito. Não é possível que em João Pessoa só exista semáforo para automóveis e nunca para pedestres. Podem reparar. Quando é um sinal de três tempos, por exemplo, sempre haverá (obviamente), três opções para os carros, mas nenhuma opção para o andante. Observem o que se passa ali em frente ao Tambaú Flat. Os pobres (inclusive os pobres turistas, nem tão pobres assim), nunca podem atravessar a rua (a não ser rapidamente, correndo o risco de atropelarem um famoso pedinte, Opera Light, que sempre está por alí com seus inconfundíveis gorro cinza e bastão). Outro caso complicado, que não envolve semáforo, mas que apresenta o mesmo risco é o girador da cidade universitária. Ali, Prefeito, o pedestre só pode atravessar se deixar de ser pedestre e virar "voante". Tudo bem, existe o sinal mais adiante, mas então coloque um amarelinho nas horas de pico...
Ok, por hoje "ça suffit"...

Emanuel perguntou neste blog onde eu obtive o filme Depois do casamento, aqui comentado. Sem querer, acabei por apagar o comentário que trazia a indagação(as vezes isso acontece, mas sempre por erro, nunca por censura). Pois bem Emanuel, a receita é simples: você arruma uma namorada que também adora cinema e deixa por conta dela... É provável que o mesmo esquema exista em Natal (e talvez você nem precise de uma namorada...).

Fim de feriadão. Minha amiga Bruaca emprestou-me um exemplar do Courrier Diplomatique com um artigo do filósofo Bernard Stiegler, absolutamente deprimente, sobre o "tempo livre". A leitura do mesmo transformou por completo meu feriado de Páscoa. Pois é, segundo o autor, esse papo de "tempo livre" é a maior mentira do mundo, já que numa sociedade como a nossa o tempo nunca é realmente livre, até porque nós mesmos não somos livres. Cada vez que temos um feriadão como esse da semana santa, por exemplo, procuramos "ocupar" ao máximo nosso tempo, viajando, fazendo passeios, indo ao cinema etc, de modo que o tempo acaba por ficar totalmente ocupado. Mais isso não é o pior. Afinal, o que poderia, de forma paradoxal, "ocupar nosso tempo livre"? Atitudes, comportamentos e prazeres que só mostram o quanto estamos presos a uma estrutura que rege o nosso tempo de forma absolutamente totalitária e que simultaneamente "padroniza" nosso modo de ser. Durante nosso tempo livre, convenhamos, fazemos as mesmas coisas, sem perceber que estamos inseridos num grande mercado que nos impulsiona a consumir de forma desenfreada e que somos parte de um rebanho de seres fascinados pela indústria cultural e seus produtos. De fato, o que fizemos nesse feriadão? Um monte de coisas, todas iguais, por mimetismo, provando que para o capitalismo pós-industrial, o tempo livre não pode ser desperdiçado (e os que não fizeram nada, como eu, passaram a maior parte do tempo diante da internet ou da tv). Sim, porque me digam: quanto vocês gastaram em bebida, comida, diária de hotel, entrada de cinema, gasolina, aluguel de dvd, etc? E os que agiram diferente não tiveram aquela angústia de que estavam desperdiçando o feriadão "não fazendo nada"? Esse papo de ócio produtivo é realmente um oxímoro...

Sentimento ambíguo. Você vai até uma locadora que está liquidando seus filmes (a Happy Video, ali em Miramar). Faz bons negócios para uma semana santa, pois na média, o dvd, original, sai por R$ 5,00. Mas aí você pensa: é o fim da locadora, como já foi o fim da livraria, ao menos em João Pessoa. Tudo agora será pela internet. "Acabo de comprar uma tv a cabo, acabo de entrar na solidão", dizia Otto. É isso. Prometem tecnologia azul, mas certamente você apenas comprará solidão cinza. Tudo bem, não passo de um velho careta que não acompanha as novas tecnologias. Blue ray em mim...

Responsabilidade afetiva? Sempre que escuto falar sobre essas coisas penso naquela observação de Baudrilhard: quando algo se transforma em um direito é porque já está completamente perdido...

Gostei muito do discurso do Senador Suplicy hoje no Senado (alguém mais vê TV Senado?). Suplicy foi ao Iraque em visita oficial, a convite do governo iraquiano, que estuda a possibilidade de adoção do programa de renda mínima naquele país. A mídia brasileira ficou calada. Só vi algo sobre o fato na revista Caros Amigos.

Por falar em TV Senado, acho que às sessões daquela casa, só três pessoas, além do presidente, comparecem com alguma frequência: o próprio Suplicy, o Senador Mão Santa (cada dia mais engraçado, devo confessar) e o porre do Artur Virgilío. Aliás, já pensaram numa disputa pela presidência do Brasil entre Artur Virgílio e Dilma Yussef? Se depender da arrogância e antipatia é empate na certa... Atentai Luis Inácio!!!

Ps. Para o Post abaixo: tenho sim uma solução para o Brasil. É simples: basta devolver o país a Portugal e pedir desculpas pelos estragos...

Vejo as reportagens sobre o trânsito em São Paulo. In loco, antevejo o futuro caos da cidade de João Pessoa. A coisa está ficando realmente difícil. A Epitácio Pessoa na hora do rush é um inferno. A Beira-rio, depois da construção das alças, virou o purgatório. Não sei, mas como ocorre em São Paulo, creio que nenhum político irá resolver o problema, pois isso implicaria no fato dele nunca mais ganhar uma eleição na vida. Afinal, o que fazer para resolver o problema:

(1) Investir bilhões em transporte coletivo, público ou privado (mas privado acho muito difícil, pois cada km de metrô, por exemplo, custa, por baixo, 100 milhões);
(2) a mesma coisa do item anterior;
(3) a mesma coisa do item anterior
(4) Cobrar caro, muito caro, pela propriedade de um carro (Você acha o IPVA caro? Sabe quanto custa na Europa ter um automóvel? Obviamente, algum Jeca vai dizer: "modelo prú Brasil num é Óropa, mas é os Instadus Unidu");
(5) Aumentar, em muito, o preço dos estacionamentos nos Centros das cidades (outra medida bastante impopular);
(6) Fazer com que o sujeito não possa entrar nos centros das cidades de carro, mas apenas através de transportes coletivos ou bicicletas. Em Strasbourg, onde morei, é assim. Você é estimulado a parar no Estacionamento da Estação e de lá tem duas opções: ou paga a bike ou vai de bonde...

A propósito, acho Ricardo Coutinho um ótimo prefeito e me assusta muito saber que Cícero Lucena, sem comentários, pretende disputar a prefeitura de João Pessoa (Vade retrum...). Contudo, acho que em matéria de concepção de trânsito, Ricardo Coutinho é conservador. João Pessoa não tem ciclovias e a prefeitura continua apostando nas alternativas (estúpidas a longo prazo) de construção de alças ou corredores exclusivos. Ricardo, open your mind...

Corpos de consumo

ROSE MARIE MURARO E MARIA TEREZA MALDONADO

O modelo ideal de homem e mulher, em vez de elevar a auto-estima, só faz com que esta diminua e seja substituída por mal-estar

DESDE QUE começamos a trabalhar com mulheres, a pergunta básica que nunca deixou de ser a mesma é sobre o tratamento da mídia a respeito do corpo feminino. Agora, contudo, devido ao avanço da tecnologia, a coisa está se tornando mais grave. O consumo não é mais sobre a forma física da mulher, que é sempre jovem, magra e bela, mas sobre seus laços mais profundos.
Sites americanos e brasileiros apresentam o "pacote de cirurgia pós-parto": lipoaspiração para retirada das gordurinhas extras, correção da vulva e dos seios, tudo para consertar o "estrago" que a gravidez faz no corpo da mulher. Médicos mais sensatos recomendam alguns meses de espera para que a própria fisiologia se encarregue de fazer boa parte do trabalho, mas outros vendem a idéia de "aproveitar a oportunidade do parto" e cuidar de recuperar rapidamente a auto-estima supostamente perdida com a "deformação" provocada pelo feto.
O vínculo amoroso imprescindível com o bebê, a intimidade da amamentação, a importância dos primeiros dias e semanas após o parto para incluir o bebê na família deixaram de ser a prioridade?
Sim. Para a sociedade de consumo, nem o corpo da mulher nem o da criança nem o do homem são prioridades. A prioridade única e exclusiva é o lucro. O lucro vale mais do que a vida humana.
No depoimento de algumas mulheres motivadas a comprar o "pacote", os argumentos giravam em torno de garantir a permanência do desejo do marido, preservar a boa imagem no ambiente de trabalho, destacar a importância do corpo perfeito. E agora perguntamos: vale a pena ficar com um companheiro que só nos quer se estivermos "com tudo em cima"? O consumo também engole os valores mais profundos do amor.
Em conversa com uma moça na faixa dos 20 anos, vimos a insegurança de ir para a cama com o namorado sem estar perfeitamente depilada. Este, por sua vez, também depila os pêlos do peito: não é à toa que cresce o nicho das clínicas de depilação. Será que o desejo ficou tão vulnerável à estética, tão volátil, que desaparece sem os devidos cremes, as horas nas academias e os tratamentos de beleza para corrigir as imperfeições?
É isso que se faz com a juventude.
Ao invés de aumentar a auto-estima, o "modelo perfeito" de homens e mulheres só faz com que esta diminua e seja substituída por um mal-estar subjacente que, desde a adolescência, persegue homens e mulheres a respeito de sua imagem até o fim da vida. Porque é impossível para o ser humano médio competir com os padrões de beleza que vê nas revistas, nos filmes e nas novelas de televisão. O fato se agrava cada vez mais à medida que a mulher vai amadurecendo.
Na maioria dos países desenvolvidos, os anos de vida útil aumentam cada vez mais, e cada vez mais se faz uma publicidade para a beleza amadurecida. No Brasil, as companhias de cosméticos não conseguem furar a barreira do preconceito da eterna juventude, a fim de criar uma "juventude" interna que não se desgasta com o correr dos anos.
Em meio a intensas dores e desconforto de uma plástica de abdome para tirar a barriguinha que ficou mal na foto, uma mulher de meia-idade pensa na calça jeans e nos vestidos de malha que conseguirá usar depois de atravessar a via-crúcis do pós-cirúrgico e das várias limitações à sua mobilidade nas primeiras semanas.
Qual o verdadeiro sentido desse sofrimento auto-imposto?
O amor, o desejo, a ternura e a cumplicidade podem existir entre pessoas com corpos imperfeitos. Ao contrário do que a mídia apregoa, quanto mais maduros homens e mulheres, mais profundas se tornam suas relações, mais independentes de estereótipos e mais prazerosas, de um prazer inabalável, se não fosse o bombardeio midiático de que a velhice é uma doença, e não uma plenitude.
Para onde nos leva o capital/dinheiro? São inaceitáveis as marcas (e os marcos) do tempo no corpo? É imoral envelhecer?
O pior é que não é só o corpo que o capital/dinheiro destrói. Ele destrói também a capacidade de homens e mulheres de aprofundarem a sua relação com a realidade. Destruir o corpo real e substituí-lo por um corpo de consumo é também substituir a "realidade real" por uma "realidade de consumo", que tende a destruir a própria espécie humana (a partir do desequilíbrio climático pelo excesso de consumo).

Em geral, detesto tudo que diga respeito à monarquia da Inglaterra. Aliás, detesto a Inglaterra, para início de conversa. Afinal, como eu poderia gostar de um país que não tem qualquer comida minimamente agradável? Conheço restaurantes de várias nacionalidades, francês, italiano, japonês e até de Goa, mas nunca ouvi falar de um restaurante inglês... No máximo pode existir alguma casa de chá... Pois bem, apesar de tudo, adorei o filme Elisabeth, com Cate Blanchett, que se passa na época da Inglaterra absolutista. Ela é realmente muito boa atriz e o filme é muito bem feito, apesar de ser um tanto exagerado do ponto de vista da comparação entre os britânicos (já naquela época defensores da liberdade de consciência, imaginem...) e os espanhóis (presos ao terror da Inquisição). Hum, mas quem sabe eu esteja errado. Será que é por isso que hoje é mais fácil ser barrado na fronteira da Espanha do que na Inglaterra? Jean Charles que o diga... Mas enfim, desconfio que nesse negócio de reciprocidade quem vai sair perdendo é a rede internacional de prostituição, de ambos os lados...

Entre os dias 16 e 17 de maio, no Teatro do SESI e na Faculdade de direito, será realizado Seminário "Direito Humano à Comunicação", uma promoção da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – ABRAÇO Paraíba, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Paraíba, Secretaria de Comunicação do Município de João Pessoa – SECOM/PMJP, Gabinete Parlamentar do Deputado Federal Luiz Couto – PT/PB, Gabinetes Parlamentares dos Deputados Estaduais Rodrigo Soares – PT/PB e Jeová Campos – PT/PB, Gabinetes Parlamentares dos Vereadores Flávio Eduardo Fuba e Paula Francinete, Fundação Margarida Maria Alves, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Faculdade de Direito/UFPB.

REPASSANDO

CONTARDO CALLIGARIS - É proibido viajar
A modernidade, que começou com a livre circulação, acaba proibindo a viagem

NO EPISÓDIO dos jovens pesquisadores brasileiros barrados em Madri, as autoridades espanholas agiram como se o cônsul-geral do Brasil contasse lorotas para facilitar o trânsito de imigrantes ilegais. O desrespeito justifica a "retaliação" brasileira.
No mais, a cada dia, as fronteiras do mundo (não só do primeiro) barram alguém que tenta viajar, sobretudo se for jovem, solteiro e sem as aparências de uma "vida feita".
Ao atravessar uma fronteira, o passaporte prova que estamos em paz com a Justiça de nosso país. As outras nações devem decidir se somos hóspedes desejáveis. Nas últimas décadas, as "condições" para ser desejável se multiplicaram. Hoje, no caso da Espanha: 1) 70 por dia de permanência planejada; 2) passagem de volta marcada; 3) reserva de hotel, já pago; 4) para quem se hospedar com parentes, formulário preenchido pelos mesmos; 5) quem se desloca para trabalhar deve dispor de um contrato assinado. Normas muito parecidas valem na maioria dos países.
O escândalo é que essas condições podem nos parecer "aceitáveis". Afinal, qualquer Estado quer proteger o emprego de seus cidadãos impedindo a chegada de imigrantes não-autorizados, não é? Pois é, Michel Foucault é mesmo o pensador para os nossos tempos: o sistema social e produtivo dominante ordena nossas vidas furtivamente, convencendo-nos de que não há opressão, mas apenas necessidades "racionais". Se achamos essas regras "aceitáveis", é porque já adotamos a idéia de que, no nosso mundo, só é legítimo ter moradia fixa e profissão estável.
As pessoas com moradia fixa podem, quando elas dispõem dos meios necessários, adquirir uma passagem de ida e volta e sair de seu lar seguindo um programa pré-estabelecido -ou seja, podem ser, ocasionalmente, turistas.
Escárnio: prefere-se que os turistas sejam otários, pagando de antemão. Há uma pousada melhor da que estava prevista? Você quer encurtar a viagem? Pena, você já pagou. Mas isso é o de menos. Importa o seguinte. A modernidade, que começou com a circulação (livre ou forçada) de todos os agentes econômicos, acaba parindo, nem mais nem menos, a proibição da viagem. Como assim? Pois é, viajar não tem nada a ver com férias num resort ou com ser transportado de cidade em cidade para que os cicerones nos mostrem as coisas "memoráveis".
Para começar, viajar é usar uma passagem só de ida.
- Quanto tempo você vai ficar?
- Não faço a menor idéia. Um dia? Três meses? Um ano?
- E você vai para onde?
- Não sei. Talvez eu curta uma pequena enseada, alugue um quarto numa casa de pescadores e fique comendo caranguejos com os pés na areia. Talvez, já no avião ou pelas ruas de Barcelona, eu me apaixone por uma holandesa, um russo ou uma argelina e os siga até o país deles, por uma semana ou um mês.
Se a paixão durar, ficarei por lá.
- E o dinheiro?
- Não sei, meu amigo. Toco violão, posso ganhar um trocado numa esquina ou no metrô. Também posso lavar pratos, ajudar na colheita, cortar lenha, lavar carros e vender pulôveres. E, se a coisa apertar, tenho endereços de parentes e conhecidos que nem sabem que estou viajando, mas não me recusarão uma sopa e um banho quente. Além disso, em Paris, quando fecha o mercado da rua Saint Antoine, sobram na calçada as frutas e as saladas que não foram vendidas; em São Paulo, Londres e Nova York, conheço dezenas de igrejas que oferecem um pão com manteiga; em Varanasi, ao meio dia, distribuem riso com curry e carne aos peregrinos.
Cem anos depois da invenção do passaporte com fotografia, chegamos nisto: uma ordem que só permite se movimentar para consumir férias ou para se relocar segundo os imperativos da produção.
As regras que barram o viajante expressam nossa própria miséria coletiva: perdemos de vez o sentimento de que a vida é uma aventura. Preferimos a vida feita à vida para fazer.
Para quem quiser ler sobre a história da documentação de viagem, uma sugestão: "Invention of the Passport: Surveillance, Citizenship and the State" (invenção do passaporte: vigilância, cidadania e o Estado), de Torpey, Chanuk e Arup (Cambridge University Press).
Para quem quiser viajar, outra sugestão: a mentira, num mundo opressivo, é uma forma aceitável de resistência.

Virei adolescente mais uma vez: minha trilha sonora tem sido ultimamente invadida pela banda paulista Cansei de ser sexy... Posso comigo mesmo?

Descobri este verdadeiro brasileiro por acaso, numa entrevista com a escritora Nélida Pinon...

A biblioteca do pedreiro

Por Francisco Chagas

Desde que salvou do lixo algumas dezenas de livros, descartados por uma viúva, o pedreiro Evando dos Santos faz da literatura uma causa. Dez anos depois, mais de 40 mil livros entopem sua varanda, sala, cozinha, quarto – e sua casa virou a Biblioteca Comunitária Tobias Barreto de Meneses, em Vila da Penha, zona norte do Rio. Seu sonho de construir um prédio moderno para a biblioteca acabou conquistando adeptos. O centenário arquiteto Oscar Niemeyer fez o projeto, o BNDES financiou a construção e o prédio está pronto. O acervo tem de didáticos a raridades, como um Sobrados e Mocambos, de Gilberto Freyre (de 1958), ou um Estudos Alemães, de Tobias Barreto (de 1888), “marco do realismo brasileiro”, ensina. “Dê o livro para um brasileiro pegar, cheirar, sentir, e verá como ele se apaixona.”

Evando mudou-se de Sergipe para o Rio aos 16 anos. Analfabeto, tomou contato com as letras por intermédio do conterrâneo Dernival Pereira, colega mais velho de obra, que no horário de almoço lia e explicava obras de Machado de Assis, Lima Barreto, Graciliano Ramos, Shakespeare. “Sou eternamente grato”, diz. A predileção é pela obra de Tobias Barreto (1839-1889), filósofo e poeta sergipano, patrono da cadeira número 38 da Academia Brasileira de Letras. Evando sonha agora em ativar ali também uma faculdade. Só não tem, ainda, de onde tirar os cerca de 4 mil reais mensais que acredita bastarem para a manutenção da instituição. Para oferecer cursos de literatura, inglês, italiano, fotografia, latim, espanhol e tupi-guarani, conta com voluntários. E que vingue uma campanha para receber doações.

Fonte: www.revistadobrasil.net

Fiz as pazes com o Oscar, ao menos com relação ao melhor filme estrangeiro. Depois do casamento é realmente um filme imperdível, daqueles que provocam choro sem qualquer pieguice. Os personagens são interessantíssimos e os atores estão perfeitos nos respectivos papéis. Um filme sincero, é o melhor que posso dizer, além do fato de que fiquei bastante emocionado com os ótimos diálogos sobre passado, afeto, abandono, velhice, morte, responsabilidades, inevitabilidade das coisas e muito mais. Vejam, é tudo que posso dizer.


Ps. Também gostei muito de Across the univers, musical psicodélico, ambientado nos anos 60, narrado a partir das músicas dos Beatles. Como estas são cantadas em grande parte pelos atores e num rítmo mais lento que enfatiza a letra, você acaba por prestar muita atenção nas rimas. Excelente.

Nova cria de Belinha, minha gata. Interessados entrem em contato. Dessa vez tem um lindo ou linda, ainda não sei, cinza!

Estava dando aula hoje quando percebi, a partir de um exemplo, que os alunos não sabiam da existência da revista Caros Amigos. Aí resolvi perguntar: "vocês sacam aquela revista chamada Caros Amigos?". Silêncio total. Tudo bem, deve ter um monte de revista de fofoca, automóvel ou mulher nua que eu não conheço, mas a gente sempre espera um pouco mais... Fiquei triste. Logo agora que eu estou lendo muito mais a Piauí...

A Prefeitura de João Pessoa não pode perder a oportunidade de ganhar de vez a guerra contra os que não respeitam a faixa de pedestres. Agora que parte considerável dos motoristas (ao menos nos bairros mais nobres) tende a respeitar a regra, o melhor a fazer é investir pesado na publicidade e vigilância. Se isso for feito, seremos uma cidade civilizada, como Brasília ou Natal. Caso contrário, todo o investimento irá para a lata do lixo...

Ps. Em João Pessoa, obviamente, os Beatles teriam acabado como banda de rock muito mais cedo, pois a foto da capa de Abbey Road resultaria na morte ou invalidez de todos eles...

Como diretor do CCJ, no ultimo ano de meu mandato (e sem qualquer interesse em ficar no cargo, vou logo avisando), fiquei feliz com a notícia de que somos o quinto melhor curso de direito do Brasil, tomando como base o ranking feito pela OAB nacional. O mérito, sem sombra de dúvidas, é dos estudantes, mas não se pode esquecer o esforço que fazemos cotidianamente pela melhoria do curso. O curso de direito da UFPB, apesar de todas as dificuldades, se destaca pela qualidade de seu corpo docente, sobretudo dos professores que atuam na pesquisa (mestrado e iniciação científica) e na extensão universitária (com vários projetos na área dos direitos humanos). Estamos construindo uma nova sede para o curso no Campus Universitário (e uma segunda sede na cidade de Santa Rita, com mais 200 vagas), refazendo o Projeto Político Pedagógico e colhendo os investimentos feitos na biblioteca (com a aquisição de R$ 150.000 em livros didáticos). Nossa pós-graduação tem conceito 04 na CAPES e temos vários projetos aprovados no MEC, Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Isso faz a diferença, sobretudo em relação aos cursos oferecidos por instituições privadas. Mas com certeza, o que temos de melhor são os alunos, isso não se pode negar. Parabéns então para todos vocês que fazem parte da Faculdade de Direito da UFPB.

Os recentes atritos entre a Colombia e o Equador deram nova munição para a imprensa conservadora brasileira. Como sempre, Chavez é o próprio demônio metendo o bedelho onde não é chamado. Entretanto, Chavez tem toda razão, ainda que a decisão de mandar tropas para a fronteira com a Colombia seja um tanto absurda. Como disse o Macaco Simão, como é que três paises, com bandeiras quase iguais, podem entrar em guerra? O melhor a fazer é esperar "o pó" baixar.

Mas enfim, o que a imprensa conservadora não diz:

(1) Uribe tem vínculos reconhecidos e provados com o narcotráfico;
(2) Uribe invadiu deliberadamente outro país, tendo mentido para o presidente do Equador;
(3) Como não poderia deixar de ser, o ataque foi feito com amplo apoio logístico da CIA (os colombianos não têm tecnologia para isso). Aliás, o único país a apoiar Uribe foi os EUA.
(4) Raul Reys era o negociador que estava discutindo com o governo francês sobre a libertação de reféns. Pergunta: por que matar o negociador?

Mas enfim, para os conservadores da mídia brasileira, apontar tais fatos é sintoma de bolivarianismo...

Acabei de chegar de Vitória, no Espírito Santo, onde fui fazer uma palestra sobre direitos humanos. Fiquei encantado com a cidade. Parece o Rio de Janeiro antigamente, que só conheci através de fotos. Praias, morros e serra, numa combinação perfeita. Pena que o congresso da ANDHEP tomou quase todo o tempo disponível. Entretanto, em outubro estarei novamente por lá, noutro evento promovido por esta associação.

Adoro bacalhau, porém só o verdadeiro, ou seja, o Cod Gadus Morhua. Para quem não sabe, bacalhau é uma palavra portuguesa que acabou sendo aplicada indistintamente, e de forma incorreta, a um grupo de peixes secos e salgados, dentre os quais o Saith, o Ling e o Zarbo. Porém, o único bacalhau verdadeiro é o da foto ao lado. Como ele é muito mais caro, os restaurantes gostam de empurrar os falsos, principalmente quando se trata de um prato no qual o peixe é desfiado. Em João Pessoa, no mais, existe a prática de se fazer bolinho de bacalhau com Arraia, cujo kilo custa, no máximo, R$ 3,00. Portanto, muito cuidado nesta semana santa para não comer gato por lebre ou Saith por Cod... In cod we trust!

Frase besta, mas ótima, do Macaco SImão, sobre o dia internacional das mulheres: "Um homem sem uma mulher não é nada. Nem corno..."

Fiquei um tanto decepcionado com o filme ganhador do Oscar, Onde os fracos não têm vez. Não que eu atribua ao Oscar qualquer crédito, mas em todo caso esperava mais. Tudo o que temos é um western moderninho ou talvez, como pensa Raquel, um filme sobre a impossibilidade de uma ética westeriana no mundo atual. Afinal, entre o mocinho (nem tão mocinho assim) e o bandido (cheio de princípios), existe um xerife que sabe da banalidade contemporânea do mal. Daí o título original, extremamente óbvio com relação à trama: No Country for Old Men. Só isso...

Estou lendo um interessante livro que comprei num sebo em Manaus, Medéia, o direito à ira e ao ciúme, da editora Cultrix. Medéia é um ícone para as feministas, pois ela é uma mulher que ousou romper com o mito do amor incondicional pelos filhos. A bela irada, provocadora e feiticeira, que matou seus filhos por ciúme e tornou-se a imagem negativa da mãe. Uma tragédia maravilhosa que merece ser lida e relida infinita vezes.

Por falar em praia, está cada vez mais difícil ficar em paz no litoral de João Pessoa. O número de pedintes e ambulantes chegou a um nível insuportável. Ontem parei na barraca do alemão perto de casa para uma cerveja gelada. Em meia hora, fui abordado inúmeras vezes. O mais espantoso foi uma freira que me ofereceu doces. Como já vi aquele filme de Almodovar, Maus Hábitos, imaginei que ela era traficante de outro tipo de doce... Enfim, tá bom da prefeitura construir o Terceirão da praia...

A prefeitura de João Pessoa anda distribuindo sacos para lixo entre os frequentadores das praias da cidade. Ideia antiga e politicamente incorreta. Sacos de plástico podem ajudar a recolher o lixo, mas são uma catástrofe ecológica, pois precisam de 300 anos para decomposição (eles representam quase 10% do lixo do Brasil). O prefeito, convenhamos, é ótimo, mas tem um povinho na equipe dele que só mesmo uma bala perdida pode resolver. Minha gente, custava comprar sacos biodegradáveis?

Por falar em sacos, tenho saudades da velha sacola de pano que na minha infância servia para carregar o pão. Achava o máximo ir a padaria e entregar aquela sacola ao padeiro todos os dias. A sacola era uma verdadeira obra de arte. Tinha uns bordados lindos na barra e trazia no centro a inscrição em azul: pão! Era o máximo do óbvio. Nunca entendi a razão, pois naquela sacola nada mais poderia ser guardado além do pão. Na verdade, a sacola só não servia para colocar pão doce. Esse último era embalado num papel de tom rosa e amarrado com um barbante bem branquinho. Inútil, pois a tentação era grande e a embalagem era rapidamente desfeita no trajeto para casa.

Pois é, saco plástico é o fim. Por isso, em muitos paises do mundo, nos supermercados, você tem que pagar caro por eles. O pão de Açucar está no caminho certo ao introduzir no Brasil o conceito de sacola durável. É isso aí, saco plástico é um saco!